Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de segunda-feira, 23 de novembro de 2009

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STJ - Notícias de segunda-feira, 23 de novembro de 2009

STJ - Notícias de segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

14h54 - DECISÃO

Falta de intimação de defensor público leva a anulação de julgamento

11h17 - DECISÃO

Embargos à insolvência devem ser recebidos apenas no efeito devolutivo

11h10 - DECISÃO

Intimação pessoal da parte, em pedido de exigir contas, é desnecessária

10h05 - DECISÃO

Demolição de obra concluída que afeta o ambiente não possui auto-executoriedade

09h25 - DECISÃO

Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdência

08h59 - INSTITUCIONAL

STJ divulga a lista de participantes do Programa de Visitação Técnica

08h00 - DECISÃO

STJ não precisa paralisar julgamento de matéria que está sendo analisada pelo STF

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